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domingo, 22 de fevereiro de 2015

A tal conversa de dom

Aos fidalgos da «sétima idade»se referiu também Garcia de Resende,em 1545,nesta estância da Miscelânia:
Garcia de Resende.
«Os reis por acrescentar
as pessoas em valia,
por lhes serviços pagar,
vimos a uns o dom dar,
e a outros fidalguia:
já fé os reis não hão mister,
pois toma dom quem o quer
e armas nobres também
toma quem armas não tem,
e ,dá o dom à mulher».
Justifica-se este epigrama pelo abusivo uso de prenome Dom que,por privilégio real,fora criado e só conferido à nobreza de Portugal para pagar ou galardoar serviços grandes à Pátria.Também  o concedera alguns Reis a gerações sem estripe e sem altos serviços,como a indivíduos  de  cotada categoria social,eclesiástica e militar e de cargos de responsabilidade pública  beneficiadores da nação,mas limitados aos homens e sempre negados a mulheres,até mesmo descendentes de sangue real,como se vê no tratamento,denunciado por instrumentos públicos,dado a sua filha por EL-Rei D. Dinis.
D. Dinis
As Ordenações e Leis do Reino de Portugal,datadas de 1603,defendiam que «nenhum homem nem mulher se possa chamar nem chame de Dom,se lhe não pertencer de direito...ou por nossa mercê,ou que nos livros de nossas moradias  com o dito Dom andarem.E as mulheres (só) o poderão tomar de seu pai,mãe ou sogras que o dito Dom  direitamente tiverem».Mas as mulheres do Porto Santo se deixaram contagiar da vaidade deste renome,aliás,«concedido---segundo consta----oficialmente às mulheres dos negociantes da praça de Lisboa» por EL-Rei D. José,e envaidecer-se,por prosápia de fidalgas,presumindo de descendentes dos primeiros povoadores que,na realidade,eram geralmente nobres ou fidalgos,muito embora o privilégio de Dom não fosse de direito natural nem social para toda a Nobreza e Fidalguia.Abriu-se todavia um precedente excepcional na história da Ilha para se chamarem de Dom as mulheres,fora das  Ordenações do Reino.Requereu esse privilégio particular o Donatário Bartolomeu Perestrelo,pedindo-o a EL-Rei D.João III e este concedeu,por Alvará de 6 de Novembro de 1522,que a mulher e noras deste fidalgo de sua casa,se pudessem chamar de Dom,por alegar que do mesmo título já usava toda a sua linhagem,na Lombardia.Devem dizer o porque de escrever isto.Porque ainda hoje no século XX no Porto Santo  muitas senhoras não sei de onde vêm o Dom  lhe chamam Dona,deve de ser Dona do que é seu.